sexta-feira, 26 de agosto de 2016

INEA Adia Edital de R$ 11 milhões para D.I. em Petrópolis

            

Após sucessivos alertas feitos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), destacando a grave crise econômica que afeta a economia do Estado, o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus de Almeida Lima, comunicou ao TCE-RJ que vai manter adiado, por tempo indeterminado o edital de concorrência pública para a demolição de imóveis nas Encostas de Petrópolis, ao custo estimado de R$ 11.557.036,71.


O Edital, que já foi rejeitado pelo tribunal sete vezes, não foi aprovado por ainda conter incorreções. 

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/8), os conselheiros acompanharam o voto do relator Domingos Brazão. Ele determina que o Inea, caso se interesse em dar prosseguimento ao certame, conclua e encaminhe as correções necessárias apontadas pela Corte de Contas.

Os Serviços de Demolição de Imóveis na Região Serrana – atingida por fortes chuvas em 2011 – já consumiram nos últimos cinco anos cerca de R$ 500 milhões dos cofres do Estado. 

Repetidas vezes, o TCE cobrou justificativas para os gastos com demolições naquela Região, solicitando informações detalhadas sobre a localização dos imóveis, relatórios fotográficos e coordenadas geográficas. Além disso, o tribunal exige esclarecimentos sobre a maneira como os custos foram avaliados e as demolições, realizadas.

Outros Dois Editais Referentes a Demolições na Região Serrana tramitam no Tribunal desde 2015. 

Um deles, que prevê desfazimento de imóveis em Nova Friburgo, no valor estimado de R$ 10.259.045,10, foi julgado ilegal após ser submetido sete vezes ao plenário, sem que o Inea tivesse conseguido sanear as imperfeições. 

O Outro tratava de demolição em Teresópolis, no valor estimado de R$ 10.241.120,64.

Esse Edital também ficará adiado por tempo indeterminado, pelo mesmo motivo de crise financeira enfrentada pelo Estado, conforme informado à Corte pelo Presidente do Inea.




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Referências:
http://diariodepetropolis.com.br/integra/crise-faz-inea-adiar-edital-de-r-11-milhoes-para-demolicao-de-imoveis-em-petropolis-98126

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

SEDEC-RJ Apresenta M.A.M. Nas 8 Regionais de D.C. do Estado

            SEDEC-RJ apresenta Mapa de Ameaças Múltiplas nas 8 Regionais de Defesa Civil do estado

Com o fim das Olimpíadas, Defesa Civil estadual inicia uma série de apresentações do Mapa em encontros regionais promovidos pelo DGDEC.


Após os Jogos Olímpicos, a Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC-RJ) vai realizar oito apresentações do Mapa de Ameaças Múltiplas na capital e no interior do Estado. 

A Ferramenta foi Desenvolvida pelo Departamento Geral de Defesa Civil com o Apoio das 92 Defesas Civis Municipais e Contempla as 736 Principais Ameaças de Desastre que Rondam o Território Fluminense, sendo 460 Naturais e 276 Tecnológicas.

Como consequência desse trabalho, o DGDEC está propondo às prefeituras o desenvolvimento orientado de 736 Planos de Contingência Municipais, um para cada ameaça identificada e hierarquizada, antes do início do próximo verão, período onde sazonalmente ocorre a maioria dos desastres no Estado. 

Até lá, serão Realizados Exercícios Simulados de Escape de Áreas de Risco envolvendo a população com:

* Teste dos Sistemas de Alerta e Alarme por Sirenes;

* Pluviômetros;

* Carros de som; e

* Entre outros.

O Cronograma das Palestras Sobre o Mapa que serão Ministradas pelo Cel BM Paulo Renato Vaz, Diretor geral do DGDEC, e destinadas a todos os interessados no tema segue abaixo:

- 23/08: REDEC Costa Verde - Teatro Municipal de Itaguaí - Itaguaí - 11h.

- 29/08: REDEC Baixada Fluminense - Auditório da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) - Duque de Caxias - 10h.

- 30/08: REDEC Capital - Auditório da Universidade Veiga de Almeida (UVA Maracanã) - Rio de Janeiro - 10h.

- 31/08: REDEC Serrana - Auditório da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) - Petrópolis - 10h.

- 01/09: REDEC Metropolitana - Auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF Gragoatá) - Niterói - 10h.

- 05/09: REDEC Litorânea - Auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIMA) - Macaé - 18h.

- 06/09: REDEC Norte - Auditório do Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) - Campos dos Goytacazes - 09h.

- 08/09: REDEC Sul - Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFECT) - Pinheiral - 10h.


O Mapa de Ameaças Múltiplas do Estado do Rio de Janeiro está disponível para acesso na plataforma virtual MindMeister através do endereço: www.mindmeister.com/696500912


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Referências:
http://www.cbmerj.rj.gov.br/component/k2/item/267-sedec-rj-apresenta-mapa-de-ameacas-multiplas-nas-8-regionais-de-defesa-civil-do-estado

terça-feira, 16 de agosto de 2016

D.C-RJ Abre Inscrições para o Curso de P.U.

             Defesa Civil do Rio abre inscrições para o Curso de Planejamento Urbano

A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) abriu o período de inscrições para o primeiro Curso de Planejamento Urbano, voltado para Secretários, Coordenadores e Gestores das 92 Defesas Civis Municipais, além de Técnicos de Urbanismo. 

Ao todo, Serão Oferecidas 40 vagas e os interessados devem se inscrever até o dia 19 de agosto. 

Basta acessar o site da Escola de Defesa Civil (Esdec - http://www.esdec.defesacivil.rj.gov.br/), preencher o formulário e enviar para o e-mail: cursos.esdec@gmail.com.

A Capacitação Será Realizada pela Escola de Defesa Civil (Esdec), em Parceria com o Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbano e Regional (IPURR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre os dias 26 de agosto e 02 de setembro.

De acordo com o Diretor da Esdec, Tenente-coronel Marcio Romano, o Objetivo do curso é compreender as repercussões da Lei Federal 12.608/2012 aplicada aos Órgãos Estaduais e Municipais no âmbito do Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Defesa Civil.

Vamos colocar em discussão Aspectos Relevantes sobre o tema, como:

* Áreas de risco;

* Gestão pública;

* Competências;

* Planos diretores;

* Planejamento urbano; e 

* Entre outros – destacou o tenente-coronel Romano.

A Confirmação de Inscrição será encaminhada por e-mail a partir do dia 23 de agosto. 

A Aula Inaugural acontecerá no dia 26, às 14 horas. Informações adicionais podem ser obtidas pelos seguintes telefones: (21) 2334-6458 e 2334-6459.

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Referências:
http://www.cbmerj.rj.gov.br/component/k2/item/259-defesa-civil-do-rio-abre-inscricoes-para-o-curso-de-planejamento-urbano

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Esquemas Para Passagem da Tocha em Petrópolis

             

Os Organizadores do Revezamento da Tocha, Representantes do Governo Municipal e de Órgão de Segurança e ainda dois dos condutores revelaram ontem (27) detalhes da logística preparada para passagem do fogo olímpico em Petrópolis. 

Eles Explicaram como serão os Esquemas de:

* Segurança;

* Trânsito;

* Atendimento ao público;

* Atrações culturais; e 

* Como vai acontecer o revezamento.


A chama vai chegar à cidade na sexta-feira (29) próximo das 17h, após o revezamento em Teresópolis. 

Por aqui, o percurso de 8,5 km sai do Palácio de Cristal, às 17h24, contorna a Praça da Liberdade, passa pelo Palácio Rio Negro e pelo Palácio Sérgio Fadel (sede da prefeitura), depois pelo Museu Imperial e pelo Palácio Amarelo (sede da Câmara), pela Rua do Imperador, contorna o Terminal do Centro, volta pela Rua do Imperador, Rua Washington Luiz, Rua Cel. Veiga, até terminar no Hotel Quitandinha, cerca de 1h30 a duas horas depois, onde será acessa a pira de celebração. 

A tocha pernoita em Petrópolis e segue para Três Rios no dia seguinte.

Petrópolis será uma das 83 cidades que encerram o dia do revezamento. O comboio passa pelas cidades e precisa descansar. 

Então nós escolhemos Petrópolis para encerrar o dia. É uma experiência muito legal em todas as cidades celebração. Nós estabelecemos um local para montar um palco e nesse palco pode ter apresentações locais para valorizar a cultura local. 

O último condutor sobe ao palco e encerra o revezamento acendendo a pira de celebração. É uma forma simbólica de também marcar a cidade – afirmou um dos Assessores do Comitê Organizador dos Jogos Rio-2016, Igor Lamy.

O comboio é levado por 20 veículos, entre carros dos patrocinadores, da imprensa e o ônibus que leva os condutores até o ponto onde participa do revezamento. Cada um dos 40 condutores da tocha em Petrópolis vai percorrer 200 metros em menos cinco minutos. Até agora, 19 deles já foram divulgados pela Prefeitura (três indicados), Coca-Cola (seis), Nissan (cinco) e Bradesco (cinco). 

A Lista Completa com a ordem do revezamento só será informada hoje (28), às 22h, por motivos de segurança.

No ano passado, o Comitê Rio-2016 e os patrocinadores, Coca-Cola, Nissan e Bradesco, realizaram campanhas públicas em que cada um de nós poderia se inscrever e contar o que nos motivou a se candidatar a conduzir tocha olímpica. E também teve nomeações diretas da prefeitura, dos patrocinadores e do Comitê Rio-2016. E quais foram os critérios de seleção? 

O Comitê Rio-2016 escolheu pessoas que fazem diferença, que fazem acontecer nos quatro cantos do país, pessoas que possuem grandes histórias. Então nós temos atletas, temos celebridades e temos anônimos – comentou Lamy.

Organização do município:


Diversos Órgãos Municipais participaram da montagem da logística para a passagem da tocha. 

A Segurança será Divida em Duas Frentes: 

* A da Tocha será realizada pela Força Nacional de Segurança. O contingente não foi informado, mas eles vão acompanhar todo o revezamento para impedir a aproximação de qualquer pessoa que não seja condutor. A cada passagem do fogo, eles se abaixam para permitir que o público veja o momento.

* Já o Entorno será responsabilidade da PM. Serão deslocados 133 homens para acompanhar todo trajeto em 14 viaturas e quatro moto-patrulhas. Três homens vão fazer uma varredura antes da chegada da tocha naquele local. O objetivo é coibir qualquer tentativa de vandalismo durante o evento, como apagar a tocha.

Não é momento para isso, a manifestação tem que ser feita de outra forma. Qualquer tentativa de ato de vandalismo, a gente vai coibir com vigor. Até porque a saúde e a integridade física daquelas pessoas que vão participar do revezamento não podem ser ameaçadas – comentou o comandante da PM, Tenente-coronel Eduardo Vaz Castelano.

Além disso, a PM deslocou dois homens para monitorar tentativas de ataques aéreos. A Secretaria Municipal de Segurança terá um ônibus para monitoramento por câmeras.

A CPTrans (Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes) terá 15 viaturas para organizar o trânsito. Um total de 80 agentes da entidade e da Guarda Municipal vai trabalhar nessa área, com operação começando já às 8h. Vale lembrar que todas as ruas por onde passará o revezamento, ficarão fechadas, mas apenas momentos antes da passagem. A liberação das vias também será rápida.

O Ponto Facultativo vai facilitar na versatilidade que terá no seu horário. Ela pode sair mais cedo para se preparar onde quer assistir, pode programar melhor a sua se não quiser ir. E algumas escolas já estão em férias, então a gente imagina que o transtorno não vai ser tão pesado assim, até porque os bloqueios não serão de horas, vão ser durante alguns minutos e, a medida que o comboio passa, a via é liberada – informou o Presidente da CPTrans, Fernando Badia, lembrando que a cidade decretou ponto facultativo para amanhã.

Os ônibus vão operar com horário de sábado, ou seja, haverá uma redução em 20% da quantidade de coletivos rodando na cidade: 280 carros vão atender a população. Além da mudança de horário, os itinerários dos ônibus que seguem para São Sebastião, Siméria e toda a região do Quitandinha e Independência, também sofrerão alterações a partir das 16h, pois passarão pela Castelânea na ida e, pelo Alto da Serra, na volta para o Centro. Haverá ainda reforço para as regiões de grande movimentação, como Rodoviária e Polo Industrial do Bingen.

O posto de vistoria do Detran também não vai funcionar. Quem tinha agendamento para esse dia foi remarcado para o dia três de agosto, sem prejuízo aos motoristas.

A Secretaria de Saúde vai montar um posto de atendimento no Quitandinha e tem um plano de deslocamento de ambulância do Samu ou do Corpo de Bombeiros para o posto de saúde do Alto da Serra, para a UPA Centro, para o Hospital Municipal Nelson de Sá Earp e para o Hospital Santa Teresa. Uma ambulância também acompanhará o percurso para caso seja necessário realizar um atendimento.

Já a Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis (FCTP) preparou uma extensa programação cultural. Estão previstas várias atrações como Bandas marciais e a Banda do 32º Batalhão de Infantaria Leve que estarão tocando nas praças que fazem parte do percurso: Dom Pedro, Liberdade, Inconfidência, Visconde de Mauá e Alcindo Sodré. 

No Palácio Quitandinha, local da celebração, a programação tem início às 16h com apresentação de capoeira, Orquestra da Ação Social, danças folclóricas alemães e o Coral das Princesas de Petrópolis, encerrando com o cantor petropolitano Gabriel Silva.

"A Secretaria de Esportes e Lazer, Maria Elisa Badia, disse que a passagem da tocha é um orgulho para a cidade".

É motivo de muito orgulho para todos nós. Como Secretária de Esportes e também como ex-atleta, me coloco a frente da comunidade esportiva e dos demais cidadãos da cidade que acreditam no potencial transformador do esporte. Acho que vai ser um momento especial, histórico. A cidade vem se preparando com muita responsabilidade para viver esse momento com alegria – comentou.

Dois condutores também contaram a emoção de serem indicados para o revezamento.

– A emoção de conduzir a chama Olímpica por Petrópolis é indescritível. Precisamos viver intensamente o revezamento para que possamos contar para nossos filhos e netos mais um capítulo da nossa história – afirmou Rubens Bueno, escolhido pela Coca-Cola, apaixonado por corridas de longa distância.

– Conduzir a tocha na sua cidade reflete todo um passado que foi realizado em Petrópolis. Perguntam-me se estou muito emocionado e a resposta é muito simples: não estou sozinho nessa história, pois foi graças àqueles que confiaram em mim e àqueles que eu sensibilizei que a minha história foi construída. Estou cercado por pessoas que fazem o bem e que promovem o bem-estar social. Espero que a tocha Olímpica acenda a chama me nossos corações para construirmos um futuro melhor – disse Henrique Viana, indicado pela prefeitura, fundador da equipe Pé de Vento e médico ortomolecular.


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Referências:
http://diariodepetropolis.com.br/integra/petropolis-prepara-esquema-especial-para-passagem-da-tocha-olimpica-96013

quarta-feira, 27 de julho de 2016

CBMERJ E DECEA Assinam Acordo para Regulamentar U.D.O.

             

A Corporação é a primeira instituição pública a operar Veículos Aéreos Não Tripulados seguindo o novo protocolo. Medida possibilitará diminuição no tempo-resposta para atendimentos de emergência

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) firmaram, nesta quinta-feira (21.07), um acordo operacional que define as diretrizes para o uso de aeronaves remotamente pilotadas, popularmente conhecidas como Drones, em ocorrências e atendimentos de emergência. 

O Novo Protocolo permite que a corporação utilize o drone em uma ação de socorro, por exemplo, sem precisar de autorização prévia do DECEA, órgão responsável por planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo no Brasil.

Antes, para operar o equipamento, era necessário que o Corpo de Bombeiros pedisse autorização com pelo menos dois dias de antecedência.

A partir de agora, podemos fazer uso do Drone em campo e, posteriormente, justificamos o uso. 

Dessa forma, além de elevar a capacidade operacional das nossas equipes de socorro, possibilitará a diminuição do tempo-resposta nos atendimentos, gerando maior qualidade na prestação do serviço à população – explicou o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Ronaldo Alcântara.

Para o Chefe do Subdepartamento de Operações (SDOP) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, o acordo é um marco importante para direcionar e regulamentar o uso dos drones.

Acredito que a iniciativa possa ser um modelo para outras instituições e tenho certeza que ela fará toda diferença na prática, contribuindo na pronta-resposta para salvar vidas. O Documento é uma ferramenta dinâmica e atende as necessidades do usuário que, neste caso, é o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro – disse o Brigadeiro.

Também participaram do encontro que aconteceu na sede do DECEA - o Subsecretário de Estado de Defesa Civil, Coronel Eduardo Saraiva, e o Coordenador da COVANT (Coordenadoria de Veículos Aéreos Não Tripulados), Tenente-coronel Rodrigo Bastos, entre outros.

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Referências:
http://www.cbmerj.rj.gov.br/index.php/menu-oculto-slideshow/3660-corpo-de-bombeiros-rj-e-decea-assinam-acordo-para-regulamentar-uso-de-drones-em-ocorrencias


quinta-feira, 21 de julho de 2016

II Curso de C.P. em Defesa Civil

        logo dfc
    

Estão abertas as inscrições para o II Curso de Capacitação para Professores em Defesa Civil. 

O Curso, que será realizado à distância, é mais um passo que a Prefeitura de Petrópolis, em parceria com a plataforma Pauta Online (www.pautaonline.com.br), está dando para a inclusão da Defesa Civil no currículo da Rede Municipal de ensino. 

A Proposta é que os professores aprendam sobre prevenção de desastres das chuvas e trabalhem esses conceitos com os alunos dentro de sala, nas atividades diárias.


As Inscrições vão até o dia 12 de agosto. 



O Curso terá carga horária de 25 horas e será realizado pela internet entre os dias 4 de julho e 12 de setembro. 


Podem se inscrever professores de toda Rede Municipal de ensino.

Quem concluir o curso, que é gratuito, receberá certificado da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Educação.

O Curso é Dividido em Quatro Módulos: 

* Conceitos Básicos em Proteção e Defesa Civil; 

* Ciclo de Redução de Riscos de Desastres (RRD); 

* Ações de Proteção e Defesa Civil; e 

* Plano de Ação e Segurança Escolar (Pase). 

O Curso será desenvolvido através de fóruns de discussão, avaliações, biblioteca complementar, indicação de sites referentes aos assuntos abordados, apresentações e propostas pedagógicas para serem aplicadas em sala de aula.


Decreto 622 – A presença da Defesa Civil em sala de aula foi regulamentada em 2014, com o decreto 622, que incluiu no currículo escolar da rede municipal a temática da prevenção de desastres naturais. Desde então, os professores vêm passando por uma série de capacitações para que possam trabalhar os conceitos da Defesa Civil junto aos alunos.

Esse Curso Online é o segundo promovido pela Prefeitura – o Primeiro foi em 2015. 

Além dessa capacitação à distância, a Defesa Civil deu início em maio à capacitação presencial de professores e funcionários de mais de 100 unidades de ensino do município. Os participantes estão divididos em seis polos, em reuniões mensais.

Pauta Online – Nesses dois anos, a Defesa Civil contou com o apoio da plataforma Pauta Online (www.pautaonline.com.br), que abrigou gratuitamente – sem custos ao município – o Curso de Capacitação para Professores em Defesa Civil. 

Por essa plataforma, os professores da rede municipal fazem todo o curso, acessando o conteúdo de qualquer lugar, seja no computador, tablet ou celular, sem a necessidade de downloads ou instalações.


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Referências:
http://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/index.php?option=com_content&view=article&id=394:ii-curso-de-capacitacao-para-professores-em-defesa-civil&catid=109:destaques
http://www.ead.petropolis.rj.gov.br/
http://www.pautaonline.com.br/ead

terça-feira, 19 de julho de 2016

EditaL de Embargo e Registro de Auto de Multa

Resultado de imagem para multas


EDITAL DE EMBARGO – JAN/2015:



0001/15.EDUARDO T. SILVA - R. José Bonifácio, 196, Centro 

0002/15.ROGÉRIO OLIVEIRA DA NÓBREGA - R. Sebastião Pinho da Silva, 145, Retiro 

0003/15.JUSSANAN VALÉRIA TORRES - R. Paula Aguiar, 999, Sgt. Boening 

0004/15.ADRIANA BARROS - R. Prof. Cardoso Fontes, 108, Castelânea 

0005/15.JOÃO LUIZ POMIN - R. Eduardo de Morais, 107, Chácara Flora 

0006/15.CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLARITACAL - R. Raul de Leoni, 66, Centro 

0007/15.BORTELINI SANTANA DOS SANTOS - R. Augusto Severo, 890

0008/15.JOSÉ SALLES Rua Bahia, S/Nº, Quitandinha 

0009/15.JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - Estrada União e Indústria, 7856 (próx.)
 
0010/15.ALFREDO MATTOS DE ANDRADE - Rodovia BR-040, Km 74,5, Fazenda Inglesa 

0011/15.ZENI RENTO CARDOSO - Vila São Jose, 26, Centro 

0012/15.WELLINGTON FREITAS LIMA - Conjunto Castelo São Manoel, 38, Corrêas 

0013/15.LUIZ CLÁUDIO SOUZA ALVES - Rua do Pedestre, Lt. 09 (ao lado) 

Pelo presente edital, ficam embargadas as obras relacionadas nos endereços acima mencionados, estando incursas no Decreto 143/76, Cap. VI, Seção 4, Arts. 101 e 102, do Código de Obras do município de Petrópolis, por não apresentarem Alvará de Licença para a execução das mesmas e projeto de acordo com o visado. O não cumprimento do presente implicará na aplicação das multas previstas no Código de Obras, sem prejuízo das demais sanções sujeitas à infração cometida. 

                      Petrópolis, 07 de março de 2016. 

HERITON DE MIRANDA VIVEIROS Chefe do NUFIC



Registro de auto de multa – JAN/2015 


0513/15..JORGE LUIZ ALMEIDA DA CRUZ...........R$ 4.000,00 Rua Quissamâ, 1700, Quissamã 

0514/15..VALENTINA MARIA MINATELI................R$ 8.000,00 R. Aldo Tamancoldi, 292 (fundos), Alto da Serra 0515/15..FATIMA RIBEIRO.......................................R$ 1.500,00 Est. Contorno, Cond. Lage Country Club, Bloco 7 

0516/15..LUIZ RODRIGUES......................................R$ 1.000,00 Rua Dom João Braga, 373 (ao lado), Alto da Serra 

1361/16..BORTELEMI SANTANA DOS SANTOS..R$ 1.500,00 R. Augusto Severo, 890, Morin 

1362/15..BORTELEMI SANTANA DOS SANTOS..R$ 1.500,00 R. Augusto Severo, 890, Morin

1363/15..ROGÉRIO OLIVEIRA DA NÓBREGA.......R$ 1.000,00 R. Sebastião Pinho da Silva, 145, Retiro 

1453/15..JORGE UILLIAN T. DE MACEDO.............R$ 1.000,00 R. Frederico Keuper, 373 (ao lado), Mosela 

Observação: os valores dos Registros de Autos de Multa acima relacionados estão expressos em reais. 

                     Petrópolis, 07 de março de 2016. 

HERITON DE MIRANDA VIVEIROS Chefe do NUFIC



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Referências:
http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/servicos-na-web/informacoes/diario-oficial/finish/202-julho/3781-4987-sabado-16-de-julho-de-2016.html